Secretaria Acadêmica

A Secretaria Acadêmica da ETEC Prof. Camargo Aranha é o setor responsável por toda a vida escolar do aluno, realizando a escrituração, o controle e a expedição de documentos escolares. Atua com base em normas institucionais e está à disposição para esclarecer dúvidas, orientar sobre procedimentos e atender a comunidade escolar.

Principais atribuições da Secretaria:

• Efetivação, trancamento e cancelamento de matrícula;
• Emissão de documentos acadêmicos (declarações, históricos, certificados, diplomas etc.);
• Divulgação de resultados parciais e finais;
• Atendimento ao público.

AVISO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
📅 27/10/2025 – Não haverá atendimento, em razão do Dia do Servidor Público.
📅 28/10/2025 – Atendimento somente das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, devido à paralisação dos servidores do CPS.
Agradecemos a compreensão de todos.

Horário de Atendimento da Secretaria:

OBSERVAÇÃO: Informamos que, no período de 18/12/2025 a 08/02/2026, o atendimento da Secretaria da escola ocorrerá exclusivamente nos períodos da manhã e da tarde, nos seguintes horários: das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.

Importante: Os horários de atendimento podem ser alterados durante o período de férias ou recesso escolar.
Contato pelo e-mail: e012.secretariaacademica@etec.sp.gov.br

Prazos e emissão de documentos:

• Declaração de Escolaridade: Via NSA – o próprio solicitante pode gerar. Acesse o NS, aba “Declarações” e faça a solicitação ela será enviada via e-mail em até 24h.
• Histórico Escolar: até 60 dias úteis após a conclusão
• Histórico Escolar (2ª via) ou Concluintes até 2015: 30 dias úteis
• Transferência:
  • Declaração: até 24h úteis
  • Histórico: até 10 dias úteis após o protocolo da solicitação realizado presencialmente.

Solicitações e Procedimentos:

Aproveitamento de Estudos

Pode ser solicitado nas seguintes situações:

1. Para continuidade dos estudos, quando o aluno comprovar competências adquiridas:
   • Em componentes curriculares ou cursos já concluídos;
   • Em experiências fora do sistema formal de ensino;
   • Em atividades profissionais ou experiências extraescolares.
2. Para alunos retidos em módulos ou séries: poderá cursar apenas os componentes em que não obteve promoção. O prazo para solicitação é divulgado no início de cada período letivo.

Trancamento de Matrícula

Permitido uma vez por série/módulo. Para alunos menores de idade, a solicitação deve ser feita pelo responsável legal.

Transferência de Período

Pode ser solicitada pelo aluno ou responsável legal, mediante justificativa e requerimento na secretaria.

Transferência para outra escola

Mediante solicitação do aluno ou, se menor, por seu responsável.

Condições Especiais de Atividades Escolares

Para alunos enfermos ou gestantes: requerimento com atestado médico contendo CRM, CID e afastamento superior a 15 dias.

Condições Especiais por Guarda Religiosa

Necessário requerimento e declaração da autoridade religiosa. A Coordenação Pedagógica emitirá parecer em até 5 dias úteis.

Cancelamento de Matrícula

Será efetuado em casos de:

• Ausência injustificada nos cinco primeiros dias letivos do módulo/série;
• Ausência por mais de 15 dias consecutivos sem solicitação formal de trancamento.

Reconsideração do Resultado Intermediários

Deve ser solicitada em até 05 dias corridos após a divulgação do resultado do Conselho de Classe final. Deve ser solicitado pelo próprio aluno, pelo seu responsável, se menor, mediante requerimento na Secretaria Acadêmica.

Reclassificação

Pode ser requerida em até 10 dias corridos após a publicação do resultado final, mediante solicitação à Direção. Pode ser solicitado pelo próprio aluno, pelo seu responsável, se menor, mediante requerimento dirigido ao Diretor da Unidade Escolar.

Perda do Direito à Vaga

Conforme Art. 54 do Regimento Comum das ETECs:

• A matrícula será cancelada se houver ausência injustificada nos cinco primeiros dias letivos.
• Matrículas remanescentes poderão ser efetuadas nos 30 primeiros dias de aula.

Transporte Escolar (SPTrans e EMTU)

Todos os cadastros realizados são enviados às respectivas empresas de transporte. Acompanhe andamento pelo site das empresas.

Entrega de Atestados Médicos e Solicitação de Condições Especiais de Estudos

Informamos que o prazo para a entrega presencial do atestado médico na secretaria da escola é de até 10 (dez) dias após a ocorrência da falta.

Ressaltamos que, nos casos de solicitação de Condições Especiais de Estudos – quando o(a) estudante precisa se afastar das atividades escolares por motivo de saúde –, o envio das atividades somente será iniciado após a entrega do atestado médico na secretaria.

Contamos com a colaboração de todos para que os procedimentos sejam cumpridos corretamente, garantindo a organização escolar e o atendimento adequado aos(às) estudantes.